Muito barulho para nada

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Lula sanciona LDO com oito vetos

Decreto nº 5.992, de 19/12/06

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.